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A figura do penitenciário no desenvolvimento histórico-canónico do sacramento da penitência

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Alexandre Hélder Miranda

“Tesi Gregoriana” Diritto Canonico 94

2013, pp. 320

978-88-7839-265-6 

€20.00
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O estudo do ofício do penitenciário insere-se na história do ministro do sacramento da penitência, a partir da relação interdependente entre pecado, delito e pena, e da remissão através do foro interno sacramental. Por um lado, a razão de ser deste ofício deve-se ao facto da gravidade do pecado ou delito em questão. O seu desaparecimento seria uma perda deste sentido, visto que o recurso ao penitenciário é uma tomada de consciência pedagógica da gravidade do acto cometido. Por outro lado, por meio deste ofício, a Igreja estende o seu braço materno ao corrigir o penitente e impedir que tais actos se tornem públicos, protegendo, deste modo, a boa fama do fiel, o bem comum, e prevenindo o escândalo que perturba gravemente os mais frágeis na fé.

Esta dissertação parte das origens da história do direito canónico e desenvolve o porquê e a necessidade da sua instituição no governo do foro sacramental, assim como as suas funções e qualidades. O primeiro capítulo percorre a normativa da autoridade e da doutrina dos Padres da Igreja até ao séc. X. O segundo capítulo inicia com as fontes, em que o penitenciário se torna seguramente um ofício, sistematizando a abundante normativa conciliar e a doutrina dos autores escolásticos, do séc. XI ao Concílio de Trento. O terceiro capítulo parte deste Concílio, recolhe e organiza as aplicações das Congregações da Cúria Romana, até ao trabalho da codificação canónica. Finalmente, é estudada e comparada a normativa vigente.

 

Hélder Miranda Alexandre nasceu em 1977, na Ajuda da Bretanha, na Ilha de S. Miguel, foi ordenado presbítero em 2001 na Diocese de Angra (Açores - Portugal). Obteve a formação filosófico-teológica no Seminário Episcopal da mesma Diocese. Efetuou os estudos em Direito Canónico na Pontifícia Universidade Gregoriana, onde obteve em 2013 o doutoramento com especialização em Jurisprudência com a presente dissertação. Actualmente exerce as funções de reitor do Seminário Episcopal de Angra, de juiz do Tribunal

 
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